A Prefeitura de Domingos Martins, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, abriu inscrições para a seleção de projetos culturais, viabilizada com repasses federais do Ministério da Cultura através da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). A iniciativa busca apoiar e incentivar as diversas manifestações artísticas do município mediante a celebração de Termos de Execução Cultural.

Recursos e Valores: O chamamento conta com um orçamento global de R$ 186.582,56. Serão selecionados inicialmente, no mínimo, 10 projetos culturais. Cada proposta aprovada poderá receber até R$ 18.658,25, valor que será repassado em parcela única após a etapa de habilitação.

Quem pode participar: A seleção é aberta para pessoas físicas, Microempreendedores Individuais (MEI), pessoas jurídicas (com ou sem fins lucrativos) e grupos ou coletivos sem CNPJ, desde que representados por uma pessoa física. É necessário comprovar residência ou atuação cultural em Domingos Martins há pelo menos dois anos. Além disso, cada agente cultural só pode concorrer com um único projeto.

Ações Afirmativas: O edital garante cotas de inclusão, destinando 25% das vagas para pessoas negras (pretas e pardas), 10% para indígenas e 5% para pessoas com deficiência. Valorizando a realidade cultural do município, há também uma cota específica de 25% para a comunidade pomerana.

Como se inscrever: As inscrições coneçam à 0h de 16 de setembro de 2026 e devem ser formalizadas através da Plataforma Mapa Cultural do Espírito Santo. Em caso de dúvidas, o contato deverá ser feito pelo telefone/WhatsApp (27) 93618-2288.

Execução: Os projetos selecionados terão um prazo de até 10 meses para serem executados.

O documento completo do edital, contendo todos os anexos, formulários e critérios detalhados da seleção, está disponibilizado AQUI.

PNAB 2026 - ERRATA I

Chamamento Público da PNAB: Nova Oportunidade para projetos culturais em Domingos Martins